ILEGALIDADES NA CORREÇÃO DA PROVA SUBJETIVA: O QUE FAZER?

Sabemos da grande dificuldade que é conseguir alcançar o ponto de corte das provas objetivas, em especial pelo alto nível dos candidatos e dos cortes cada vez mais altos. Mas a pergunta é: a reprovação do candidato nesta fase se tem como único fundamento o fato do candidato não saber do conteúdo jurídico, ou seja, […]
REPROVAÇÃO NA HETEROIDENTIFICAÇÃO: VALE A PENA JUDICIALIZAR?

A Lei Federal de n° 12.990/2014 teve como objetivo a reserva do percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos. Vale registrar que tal política afirmativa de cotas já era uma realidade em inúmeros Estados – através de leis estaduais e Universidades – e pelo próprio STF, na ADPF 186. Além […]